Doutora Jane garante novas leis para proteção de mulheres e incentivo ao empreendedorismo feminino

A deputada distrital Doutora Jane conquistou mais um avanço legislativo com a publicação de duas novas leis no Diário Oficial do Distrito Federal voltadas à proteção social e ao fortalecimento da autonomia econômica das mulheres. As medidas tratam do acesso ao Aluguel Social para vítimas de violência doméstica e da criação de um programa de apoio a profissionais do setor da beleza e estética no DF.

As propostas haviam sido vetadas anteriormente, mas os vetos acabaram derrubados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, permitindo a promulgação das leis. Com isso, Doutora Jane chega à marca de 14 leis aprovadas durante o primeiro mandato parlamentar.

Uma das medidas consideradas mais importantes pela parlamentar garante que mulheres vítimas de violência doméstica possam solicitar acesso ao programa de Aluguel Social imediatamente após o registro do boletim de ocorrência policial. A nova legislação busca acelerar a proteção às vítimas que precisam deixar suas residências para preservar a própria segurança e a dos filhos.

Antes da mudança, muitas mulheres enfrentavam dificuldades burocráticas e acabavam permanecendo em ambientes de risco por não terem condições financeiras de buscar uma nova moradia. A expectativa é que a nova regra permita uma resposta mais rápida por parte do poder público em casos de urgência.

Segundo Doutora Jane, o objetivo da proposta é oferecer proteção imediata e garantir dignidade para mulheres em situação de vulnerabilidade.

“Quando uma mulher denuncia uma agressão, ela precisa de acolhimento rápido e eficiente. Muitas vezes, ela sai de casa sem ter para onde ir. Essa lei representa proteção, dignidade e apoio para mulheres que enfrentam momentos extremamente difíceis”, afirmou a deputada.

Além da medida voltada à proteção social, outra lei publicada cria oficialmente o Programa Beleza Legal DF, iniciativa voltada ao fortalecimento de profissionais e microempreendedoras do setor de beleza, estética e cuidados pessoais no Distrito Federal.

O programa prevê ações de incentivo à formalização profissional, capacitação, qualificação técnica e apoio ao empreendedorismo feminino. A proposta busca beneficiar profissionais como cabeleireiras, manicures, maquiadoras, barbeiras, esteticistas e trabalhadoras autônomas que atuam em um dos segmentos que mais crescem economicamente no país.

De acordo com a parlamentar, o setor da beleza possui forte impacto na geração de emprego e renda, principalmente entre mulheres que encontram na atividade uma oportunidade de independência financeira e transformação de vida.

“O setor da beleza movimenta milhares de famílias no Distrito Federal. Muitas mulheres sustentam seus lares através dessa profissão. O programa nasce justamente para incentivar essas profissionais, ampliar oportunidades e fortalecer o empreendedorismo feminino”, destacou Doutora Jane.

A iniciativa também prevê estímulo à regularização de pequenos negócios e ao acesso a informações sobre gestão, qualificação e desenvolvimento profissional, fortalecendo trabalhadoras que muitas vezes atuam de forma informal.

Nos bastidores políticos, aliados da deputada avaliam que as novas leis reforçam a atuação de Doutora Jane em pautas ligadas à proteção das mulheres, inclusão social e fortalecimento da autonomia econômica feminina.

As medidas também ampliam o debate sobre políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e ao incentivo à geração de renda no Distrito Federal, áreas consideradas prioritárias dentro do mandato da parlamentar.

Com a publicação das novas leis, Doutora Jane consolida mais uma etapa de seu trabalho legislativo na Câmara Legislativa, ampliando ações voltadas à proteção social, ao empreendedorismo e à valorização das mulheres do Distrito Federal.